Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma BRICKS, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar, não deverá utilizar nossa plataforma.

2. Cadastro e Conta de Usuário

Ao criar uma conta na BRICKS, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas
• Manter suas informações atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta
• Ter no mínimo 18 anos

3. Produtos e Preços

• Todos os preços estão em Reais (BRL) e incluem impostos
• Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio
• A disponibilidade dos produtos pode variar
• Imagens são ilustrativas

4. Processo de Compra

5. Entrega e Frete

• Prazos de entrega são estimados
• Frete grátis acima de R$ 199,00
• Entregas em dias úteis (segunda a sexta)
• É necessário haver alguém para receber

6. Trocas e Devoluções

Você tem até 30 dias após o recebimento para solicitar troca ou devolução:

• Produto em perfeitas condições, sem uso
• Com etiquetas e embalagem originais
• Acompanhado de nota fiscal

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma BRICKS é protegido por leis de direitos autorais. É proibido copiar, reproduzir ou modificar sem autorização.

8. Limitação de Responsabilidade

A BRICKS não se responsabiliza por:

• Danos indiretos do uso da plataforma
• Interrupções ou erros no funcionamento
• Perda de dados
• Problemas causados por transportadoras

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro de São Paulo, SP.

10. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação.